Justiça manda plano pagar reprodução assistida

Em decisão inédita no Estado de São Paulo, a Justiça determinou que o plano de saúde Unimed Paulistana pague todo tratamento de reprodução assistida a uma mulher que tem translocação cromossômica, uma anomalia genética que pode resultar em fetos malformados e abortos espontâneos.

A liminar foi concedida pela juíza Juliana Crespo Dias, do Juizado Especial Cível - vinculado à Faculdade de Direito da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado).

Na decisão, a juíza diz que o tratamento não está no rol de coberturas obrigatórias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas que ela reconhece a "urgência" do procedimento.

CINCO ABORTOS

A mulher, que prefere não ser identificada, tem 41 anos e tenta engravidar há 12 anos. Nesse período, já sofreu cinco abortos.

O processo de fertilização in vitro já foi iniciado e prevê o diagnóstico genético pré-implantacional (PGD).

Esse exame é feito após o tratamento de reprodução assistida. São retiradas uma ou duas células do embrião. Elas são testadas para diferentes doenças genéticas. Os embriões doentes são descartados, e os sadios transferidos para o útero da paciente.

Nas clínicas privadas de reprodução, o tratamento (com as medicações) custa entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

"A infertilidade é uma doença, tem protocolo clínico de tratamento e isso é suficiente para que tenhamos direito a obter a terapia indicada pelo médico. Não importa que o plano negue a cobertura. A Justiça tem reconhecido esse direito", diz Adriana Leocadio, presidente da ONG Portal Saúde, que orientou o casal a acionar o plano.

Segundo Cintia Rocha, advogada da família, a Justiça confirmou a tendência de tratar os seguros como contratos "existenciais", em que a dignidade da pessoa humana fala mais alto do que o pactuado entre as partes.

"A recusa do plano fere o Código de Defesa do Consumidor e a exigência do comportamento pautado pela boa-fé objetiva", afirma a advogada da paciente.

A Unimed Paulistana deve recorrer da decisão.

Escrito por Cláudia Collucci às 20h58
A culpa é da mãe

Quantas mulheres enfrentam o desafio de ser mãe sem ter aquele sentimento de fracasso e culpa rondando 24 horas por dia? Afinal, viver entre brigas, choros, fraldas, chupetas, além de cuidar da casa, do marido e dar conta do trabalho, não é bem o "paraíso". É um cotidiano tão estressante que é raro encontrar uma mãe confiante e tranquila sobre o seu papel, sem idealizar a família perfeita.

A maioria se sente perdida, e acaba se equivocando exatamente naquela que deveria ser uma de suas principais missões: a educação dos filhos. No livro A culpa é da mãe - Reflexões e confissões acerca da maternidade (280 p., R$ 69,20), lançamento da Summus Editorial, a psicoterapeuta Elizabeth Monteiro sentencia: a maternidade pode ser menos árdua e mais prazerosa. Para isso, as mães devem se permitir fazer o que consideram melhor para si e para seus filhos sem se guiar por regras ou modelos que, na maioria das vezes, não se adaptam ao seu modo de ser e à sua dinâmica de vida.

Para convencer as mães sobre a importância de valorizar seus próprios métodos, Elizabeth conta sua experiência na difícil tarefa de criar quatro filhos. Com relatos emocionantes e muitas vezes cômicos, ela fala sobre a dor e a delícia da maternidade, mostrando que a perfeição não existe quando se trata de cuidar de crianças. "Recebo em meu consultório centenas de mães culpadas, perdidas e sofridas. Elas buscam uma receita milagrosa para criar os filhos e contam me seus dilemas. Muitas vezes vejo me em cada uma delas. Recordo me da infância dos meus filhos e das muitas bobagens e erros que cometi simplesmente por não saber, por estar cansada, cheia, impaciente e por ter sido uma mãe jovem e inexperiente", conta a autora.

O livro traz histórias de três gerações de mulheres de uma mesma família, promovendo o acompanhamento e a comparação das mudanças ocorridas até os dias de hoje. Nos dois primeiros capítulos, a autora fala sobre sua avó e sua mãe, narrando atitudes e comportamentos relativos às respectivas épocas. O terceiro capítulo contempla suas experiências com os filhos, acompanhadas de um tratamento psicológico, que explica os fatos apresentados, contextualizando-os na atualidade e propondo algumas formas de lidar com situações semelhantes. Elizabeth aborda questões como culpa, limites, educação, bullying, emoções, violência, ciúmes, drogas, morte, sexualidade, separação, amizades e projetos de vida, entre outros.

Segundo a psicoterapeuta, os filhos continuam sendo muito mais filhos da mãe do que do pai. Embora diversos aspectos te¬nham mudado de uma geração para outra, todas as mães e todas as famílias, na sua essência, passam por situações bem semelhantes. "As mães são todas iguais. Umas assumem o papel de vítima e se acomodam. Outras assumem o de guerreiras e outras, ainda, terceirizam seus filhos. As mães se sentem muito culpadas quando percebem que suas famílias não seguem o modelo da família perfeita", complementa. Para ela, o peso da culpa faz que acabem mimando seus filhos e não exerçam a autoridade que lhes compete. As mães se queixam que não têm autoridade e que os pais são au¬sentes. "Na verdade, também temem assumir os seus filhos", afirma.

Manter a unidade familiar, segundo Elizabeth, não é nada fácil. É preciso acredi¬tar muito na força da união e querer que ela se mantenha. "Precisamos criar um espaço para con¬versar com os filhos, reunir a família e os amigos, sem precisar teclar mensagens, para não condenar os jovens e as fa¬mílias ao exílio social", afirma a psicoterapeuta. Segundo ela, as crianças e os jovens precisam conviver com os adultos, conversar com pessoas que têm mais experiên¬cias do que eles e trocar afeto. "Isso os ajudará a amadurecer e a acreditar na humanidade", conclui.

Livro: A culpa é da mãe - Reflexões e confissões acerca da maternidade
Autora: Elizabeth Monteiro
Editora: Summus Editorial
Preço: R$ 69,20
Páginas: 280 páginas

Site: www.summus.com.br

Escrito por Cláudia Collucci às 18h56
Barriga de aluguel: um negócio da Índía

Um dos bons negócios da Índia agora é a terceirização reprodutiva. Em linguagem direta, significa oferecer barrigas de aluguel a preços módicos. Há pelo menos 350 clínicas especializadas na Índia, três vezes mais que em 2005. No ano passado, foram realizadas mais de 1.000 tentativas de gravidez com barriga de aluguel nessas clínicas. Estima-se que o número chegue a 1.500 neste ano.

O motor do negócio são a legislação, que permite todo tipo de experiência de fertilização, e os preços baixos. O aluguel de barriga, proibido em vários países europeus e em muitos estados americanos, foi legalizado na Índia em 2002. O custo para encomendar um bebê fica em torno de 30 000 dólares, um terço do valor do mesmo procedimento se fosse realizado nos Estados Unidos.

Na conta já estão incluídos os serviços de agenciamento da clínica, os procedimentos médicos, os bilhetes aéreos e reservas em hotéis para duas viagens à Índia (a primeira para a fertilização e a segunda para buscar o bebê) e o pagamento à "mãe substituta". Em média, ela recebe 8 000 dólares pelos nove meses de gestação. É uma fortuna para os padrões locais. O salário médio de uma mulher alfabetizada na Índia é de apenas 20 dólares mensais.

Prasad Kumar/AFP
Um filho, dois pais
Yonatan e Omer com o bebê indiano: escolha pela internet


Além de serem pagas, as gestantes passam em média doze meses em alojamentos confortáveis anexos às clínicas, com boa alimentação, roupas e cuidados médicos permanentes.

Quando a encomenda inclui a doação de óvulos – modalidade comum entre casais homossexuais –, a doadora de óvulos e a mãe substituta são sempre mulheres diferentes, para evitar que se apeguem ao bebê. Tudo está claramente expresso nos contratos, muitas vezes assinados com as digitais das contratadas que são analfabetas.

Para Yonatan e Omer Gher, casal homossexual de Israel – país que faz restrições à barriga de aluguel –, a escolha foi feita em duas etapas, examinando perfis de candidatas pela internet. Depois de elegerem a doadora do óvulo, eles optaram por uma dona de casa ("um estilo de vida menos estressante", contaram a um jornal americano) para ser a barriga de aluguel do bebê gerado com o sêmen de Yonatan.

Por opção deles, a dona da barriga de aluguel nunca soube que carregava um filho para um casal de dois pais. Quando a gestação do bebê começou, a homossexualidade ainda era ilegal no país das barrigas de aluguel.

 

Escrito por Cláudia Collucci às 15h45

Jornalista da Folha de S.Paulo, mestre em história da ciência pelo PUC de São Paulo, autora dos livros ("Quero Ser Mãe", editora Palavra Mágica, e "Por Que a gravidez Não Vem?", editora Atheneu)

Este espaço trata de questões relacionadas à fertilidade, como a angústia que envolve a dificuldade de gravidez, os aspectos físicos e emocionais da infertilidade, os tratamentos em reprodução assistida e a polêmica em torno das novas tecnologias.

Neste blog Na Web

"Quero Ser Mãe"

O livro conta histórias reais de 30 mulheres que fizeram fertilização artificial em razão de diversos problemas

"Por Que a Gravidez Não Vem?"

Esclarecimentos sobre infertilidade conjugal a partir de dúvidas de quem vive o problema

 Visitas